Protestos de indígenas se espalham pelo Brasil
Os indígenas fazem atos contra marco temporal em pelo menos 10 estados e no Distrito Federal nesta quarta-feira (7). O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira ojulgamento para debater se as demarcações de terras indígenas devem cumprir os prazos. No entanto, a votação foi suspensa após um pedido de vistas do ministro André Mendonça.
De acordo com o marco, somente poderão ser demarcadas as áreas tradicionalmente habitadas por indígenas no dia da promulgação da constituição federal, 5 de outubro de 1988.
No Congresso Nacional, a proposta de demarcação do prazo já foi aprovada pela Câmara e aguarda análise no Senado. Além da aprovação do Senado, o texto precisa da aprovação do presidente Lula (PT) para virar lei.
Na prática, o critério permite a expulsão dos povos indígenas dos territórios por eles ocupados, a menos que se comprove sua presença antes de 1988, e não permite o retorno de povos já deslocados ou que desejam abandonar seu país foram forçados. lugares de origem. para as terras.
