Senado vota nesta terça-feira projeto que prevê taxação das blusinhas
O Senado Federal está prestes a votar nesta terça-feira (04/06) um texto que revoga a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Essa proposta, que já foi aprovada pela Câmara, pode ser sancionada pelo presidente se não sofrer modificações pelos senadores.
A taxação, embora impopular, é defendida pelo varejo interno e visa proteger a indústria nacional.Atualmente, compras do exterior abaixo de US$ 50, feitas por empresas inscritas no programa Remessa Conforme da Receita Federal, são taxadas apenas pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com uma alíquota de 17%. No entanto, de acordo com a proposta que será votada no Senado e que já foi aprovada na Câmara, além do ICMS, também seria aplicada uma alíquota adicional de 20% sobre o valor da mercadoria.
Apesar de ser considerada “antipática”, a medida é vista como necessária para estimular o varejo interno e proteger a indústria nacional. A inclusão dessa taxação no projeto foi uma surpresa, pois não estava diretamente relacionada ao assunto principal do projeto de lei.
O governo, por sua vez, teme que essa decisão possa afetar a imagem do presidente, especialmente considerando que se trata de encarecer as compras internacionais de pequeno valor.Recentemente, o presidente Lula afirmou que, caso o texto seja aprovado pelo Senado, o governo poderia vetar a retomada da taxação das importações abaixo de US$ 50.
