Sergio Moro vira réu no STF por calúnia contra Gilmar
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A denúncia foi feita com base em um vídeo amplamente divulgado, no qual o senador menciona a hipótese de adquirir um habeas corpus do magistrado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Moro no STF pelo crime de calúnia.
De acordo com a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, foram identificados indícios que justificam a instauração de um processo criminal contra o senador. Os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acompanharam o posicionamento da relatora.
Calúnia é um crime que pode resultar em seis meses a dois anos de detenção. Segundo Cármen Lúcia, mesmo que seja apenas uma brincadeira, não se justifica desrespeitar a reputação de alguém.
Segundo o ministro Flávio Dino, Mendes se posicionou contrário às deliberações de Moro em diferentes momentos e destacou a importância de distinguir críticas de acusações sem fundamento. Dino ainda apontou que a retratação feita pelo senador não foi abrangente.
Atualmente, Moro terá que responder a um processo judicial, no qual os juízes irão determinar se ele será inocentado ou considerado culpado. A Procuradoria Geral da República pediu a cassação do cargo do parlamentar.
Os advogados de Moro defenderam a rejeição da acusação feita pela PGR, alegando que os acontecimentos descritos não condizem com a realidade dos fatos
