STF nega recurso de Janones, ação de Bolsonaro prossegue
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou o recurso de André Janones contra a decisão que aceitou a queixa-crime de Jair Bolsonaro por injúria. Com isso, o processo penal seguirá seu curso.
De acordo com o site Metrópoles, a defesa de Janones apontou uma contradição na decisão de abertura do processo. Segundo o parlamentar, se as declarações contra Bolsonaro não são consideradas “exercício da atividade parlamentar” e, portanto, não possuem imunidade, o caso não deveria ser julgado pelo STF. A queixa-crime foi apresentada por Bolsonaro em abril de 2023, acusando Janones de injúria por publicações nas redes sociais que o chamavam de “miliciano”, “ladrão de joias”, “bandido fujão” e “assassino”.
