STF nega recursos de defesa e decisão se Bolsonaro vira réu fica para quarta-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os cinco pedidos preliminares das defesas dos acusados de planejar um golpe de Estado no Brasil, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados.
Os pedidos preliminares, que são recursos das defesas sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram negados por unanimidade pelos ministros.
A defesa solicitou o impedimento de alguns ministros de atuarem no caso, alegação que já havia sido rejeitada pelo plenário do STF. A defesa questionou a competência do STF para julgar o caso, argumentando que deveria ser transferido para o plenário.
A defesa apontou supostas irregularidades no processo de investigação, como ilegalidade da abertura da investigação, “pesca de provas”, “document dumping”, cerceamento de defesa e problemas em depoimentos. A defesa contestou a validade do acordo de delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, alegando que ele teria sido coagido a firmá-lo.
Decisão de fatiamento da denúncia: A defesa argumentou que a divisão da denúncia em núcleos seria irregular. Com a rejeição dos pedidos preliminares, o julgamento foi adiado e será retomado no dia seguinte, quando os ministros apresentarão seus votos e decidirão sobre a abertura de uma ação penal contra Bolsonaro e os demais acusados.
Se a Primeira Turma decidir abrir a ação penal, Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus e o caso prosseguirá com a coleta de depoimentos e outras provas. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado.
