Suprema Corte dos EUA anula decisão histórica sobre aborto

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A Suprema Corte anulou na sexta-feira Roe v. Wade, efetivamente encerrando o reconhecimento do direito constitucional ao aborto e dando aos estados o poder de permitir, limitar ou banir completamente a prática.

A decisão veio na opinião do tribunal em Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization, que se concentrou em uma lei do Mississippi que proibia o aborto após 15 semanas de gravidez. O estado do Mississippi, liderado pelos republicanos, pediu à Suprema Corte que derrubasse uma decisão de primeira instância que impedia a proibição do aborto de 15 semanas.

A opinião oficial do tribunal vem depois que um vazamento de um projeto de opinião de fevereiro que derrubou Roe causou debate nacional e promoveu protestos de ativistas pró-escolha nas casas dos seis juízes conservadores. Além disso, dezenas de centros de gravidez pró-vida foram vandalizados desde o vazamento de opinião, igrejas católicas foram alvo de protestos e distúrbios e um suspeito foi acusado de tentativa de homicídio por supostamente tentar assassinar o juiz Brett Kavanaugh.

O tribunal superior ouviu argumentos orais no caso em dezembro de 2021. O procurador-geral do Mississippi, Scott Stewart, argumentou em apoio à lei. Ele também argumentou que dois casos de aborto marcantes que impediram os governos estaduais de proibir abortos em certos pontos durante a gravidez – Roe v. Wade e Planned Parenthood v. Casey – fossem anulados.

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