Supremo nega liberdade a Daniel Silveira por maioria dos votos
Na quinta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, rejeitar o pedido de liberdade condicional de Daniel Silveira. Com isso, o ex-deputado federal, condenado a oito anos de prisão por ameaçar o Estado Democrático de Direito e incitar violência contra ministros do STF, continuará cumprindo pena em regime semiaberto.
O recurso analisado foi apresentado pela defesa de Silveira contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, em fevereiro, determinou o retorno do ex-parlamentar ao regime semiaberto após ele violar as condições impostas, como sair de casa no fim de semana e retornar de madrugada.
Os advogados alegaram que Silveira foi a Petrópolis (RJ) para buscar atendimento médico devido a dores lombares intensas. No recurso, anexaram uma declaração médica confirmando que ele esteve no Hospital Santa Teresa entre 22h59 de sábado e 00h34 de domingo.
Após deixar o hospital às 0h44, Silveira foi ao Condomínio Granja Santa Lucia, onde permaneceu até 01h54, retornando à sua residência apenas às 02h16.
Em seu voto, Moraes afirmou que Silveira teve a chance de justificar o descumprimento, mas preferiu omitir detalhes sobre seu deslocamento e estadia no condomínio. O ministro considerou que a ida ao hospital foi usada como “álibi” para desrespeitar as medidas impostas.
Além disso, Moraes destacou que, além das infrações no fim de semana, Silveira permaneceu inexplicavelmente fora de casa por mais de 10 horas, visitando diversos locais, incluindo um shopping, o que contradiz a alegação de problemas graves de saúde feita por sua defesa.
