Supremo rejeita recursos de Carla Zambelli e Flávio Bolsonaro por publicações contra Lula
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar os recursos apresentados pelas defesas do senador Flávio Bolsonaro e da deputada Carla Zambelli contra multas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos foram condenados por disseminar informações falsas sobre o presidente Lula durante as eleições de 2022.
Os vídeos publicados pelos parlamentares associavam Lula à corrupção e crimes financeiros, sugerindo que os prejuízos seriam cobertos com descontos em contracheques de aposentadoria. A defesa de Zambelli alegou que o material apenas divulgava condenações do presidente, enquanto os advogados de Flávio Bolsonaro afirmaram que o vídeo continha fatos sobre lesões a fundos de pensão ligados a empresas do governo. Ambos argumentaram que o conteúdo estava dentro dos limites da liberdade de expressão.
O TSE, no entanto, considerou que houve propagação de desinformação, pois a associação entre os supostos prejuízos financeiros e o pagamento de aposentados não era verdadeira. Zambelli foi multada em R$ 30 mil e Flávio Bolsonaro em R$ 15 mil.
Os recursos foram rejeitados pelo TSE e o caso chegou ao STF em abril deste ano. O relator, ministro Dias Toffoli, negou os pedidos para derrubar as condenações. Em julgamento colegiado iniciado em 28 de junho, Toffoli manteve sua decisão, sendo acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes.
