Mudanças não são necessárias”, diz Barroso sobre PEC do STF
O presidente do Tribunal de Justiça Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou nesta quinta-feira (23) na abertura da sessão
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PEC
Senado aprova PEC em dois turnos que limita decisões dos ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de alteração da Constituição (PEC), que limita as decisões individuais dos ministros
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Senado aprova em primeiro turno a PEC que restringe decisões do STF
Na quarta-feira (22/11), o Senado aprovou em primeiro turno uma proposta que limita as decisões individuais dos ministros do Supremo
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CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
A Comissão constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (4) a proposta de alteração da Constituição
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Pacheco diz que vai apresentar PEC para criminalizar uso de drogas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou oficialmente nesta quinta-feira (14) uma proposta de alteração da Constituição, incluindo no
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Deputados Petistas articulam PEC que mira Forças Armadas e o artigo 142
A bancada do PT na Câmara dos Deputados articula apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe alterações
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Câmara aprova PEC da transição com quase R$ 150 bilhões de rombo no Orçamento para 2023
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, ou PEC do Bolsa Família, nesta quarta-feira
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Senado aprova PEC da Transição; texto segue para Câmara
O Senado aprovou na noite de hoje (7), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada
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Portinho: PL quer modificar valor de PEC da Transição na Câmara
O líder do PL no Senado Federal, Carlos Portinho (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira (7) que o partido tentará reduzir, na
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Câmara rejeita destaque e mantém estado de emergência na PEC das bondades em vitória do governo
Após uma manobra para garantir quórum, os deputados rejeitaram um destaque, uma modificação ao texto, sobre o estado de emergência
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