Bolsonaro diz que envia nesta semana projeto para proibir bloqueio nas redes socias
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que vai enviar nesta semana ao Congresso um projeto de lei para que
Ler mais
projeto de lei
Vereadores de SP querem nova taxa para Uber, 99, iFood e Rappi
Os vereadores de São Paulo devem votar nesta sexta-feira, 16, um projeto de lei que permite à Prefeitura cobrar novas taxas aos
Ler mais
Projeto facilita prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS
O Projeto de Lei 385/21 permite que médicos e outras autoridades ofereçam prova de vida a beneficiários do INSS durante a emergência
Ler mais
Câmara de Vereadores de Chopinzinho aprova o projeto para Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Debater o autismo ajuda a tornar o tema conhecido. O que, na essência, pode acender o alerta para aquele pai
Ler mais
Flórida aprova lei que proíbe o passaporte da vacina Covid-19
Um comitê da Câmara aprovou na segunda-feira uma proposta que limitaria as ordens de emergência locais e tornaria permanente a
Ler mais
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que criminaliza o ‘fura-fila’ da vacinação
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei que transforma em crime o ato de furar fila para ser vacinado.
Ler mais
Lei proíbe fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico em São Paulo
Bares, restaurantes e lanchonetes de São Paulo estão proibidos de fornecer itens de uso único como copos, pratos e talheres de plástico
Ler mais