Taxação das blusinhas: Senado aprova taxa para compras internacionais de até 50 dólares
Nesta quarta-feira (05/06), o Senado brasileiro deu sinal verde para a imposição de um imposto de 20% em compras internacionais até o valor de US$ 50. A medida, apelidada de “taxa das blusinhas”, afetará diretamente as vendas de plataformas internacionais como Shopee, Shein e AliExpress.
A decisão foi tomada de forma simbólica, sem votação eletrônica registrada, para evitar desgaste político dos senadores opositores, uma vez que a proposta é apoiada pelo comércio local.
Durante sua passagem pela Câmara, a proposta de taxação foi anexada a um projeto distinto, o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa diminuir a emissão de carbono no setor automobilístico até 2030.
A Câmara dos Deputados não precisará revisitar a decisão, exceto pelas partes modificadas pelo Senado, o que não inclui a taxação. Assim, essa seção do projeto segue para a sanção do presidente Lula, que tem a prerrogativa de aprová-la ou vetá-la.
No Senado, foi necessária uma votação específica para a “taxa das blusinhas” após o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), ter removido a cláusula do documento. O governo interveio, sugerindo a reintrodução do imposto sobre importações de lojas estrangeiras, e conseguiu aprovação.
Atualmente, compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas de imposto de importação, tornando-as frequentemente mais acessíveis que produtos nacionais. Sobre essas compras, incide apenas o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com uma taxa de 17%.
