TSE discute fechamento de clubes de tiro e possibilidade de proibir mesários com a camisa da seleção
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está analisando a possibilidade de proibir mesários de trabalharem, no dia das eleições, vestidos com a camisa da seleção brasileira.
O tema entrou em debate, nesta segunda-feira (26), durante a reunião da comissão de transparência eleitoral, grupo criado para aumentar a fiscalização do processo de votação. A proposta foi defendida pela Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, que reúne mais de 200 entidades e movimentos da sociedade civil.
O argumento utilizado pela representante da Coalizão é de que a camisa foi “apropriada” pelos apoiadores do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), tornando-se um símbolo da campanha dele. Seu uso, portanto, poderia confundir os eleitores no dia da votação, marcada para o próximo domingo, 2 de outubro.
É importante destacar que a legislação eleitoral proíbe que os servidores da Justiça Eleitoral, bem como os mesários, usem “vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato”.
Segundo os relatos ouvidos pela coluna, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ficou surpreso com o pedido, mas se comprometeu a pedir um estudo técnico ao Tribunal sobre a medida. Ele não deu um prazo para determinar uma possível proibição.
Armas e falsidade ideológica
A comissão também reiterou o fechamento de clubes de tiro na data das eleições. A Coalizão, inclusive, pediu que os locais permaneçam fechados em todo o período eleitoral, que vai de sexta-feira (30) até terça-feira (4) – dois dias antes e dois dias depois da votação.
Na ocasião, Moraes também alertou que o eleitor que mentir, dizendo que apertou o número de um candidato e apareceu outro na urna, será levado à delegacia de polícia para esclarecer os fatos. Caso fique comprovada a falsidade, ele responderá criminalmente pelo ato.
