TSE julga ação que pode deixar Bolsonaro inelegível; entenda próximos passos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira o julgamento que pode terminar na inabilitação do ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro para as eleições de 2026 e 2030.
Próximos passos
Quanto tempo demora o julgamento?
A audiência pode durar mais de um dia. Por isso, o TSE também reservou as sessões dos dias 27 e 29 para a análise do caso.
O julgamento pode ser adiado?
Pode haver uma solicitação de validação (tempo de análise mais longo) que atrasaria a análise.Nesse caso, o prazo para retomada do processo é de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Esse prazo será suspenso durante o recesso judicial de julho.
O que acontece quando os ministros entendem que as acusações são válidas?
Se os ministros acreditarem que as acusações contra Bolsonaro e Braga Netto são justificadas, eles serão declarados inelegíveis e não poderão concorrer às eleições municipais de 2024 e à eleição presidencial de 2026.
E se o TSE entender outra coisa?
Caso contrário, a ação será arquivada.
É possível recorrer?
Em ambos os casos, de procedência ou de arquivamento, cabem recursos perante o próprio TSE (como o chamado embargos de declaração, para esclarecer pontos de eventual decisão colegiada) e também perante o Tribunal de Justiça Federal (STF).
O TSE já decidiu em casos semelhantes?
Em 2021, o tribunal considerou que disseminar ataques infundados ao processo eleitoral por meio de redes sociais pode levar a inegibilidade. Em resolução, o tribunal reiterou esse entendimento e proibiu a divulgação de “fatos sabidamente inverídicos” que “comprometam a integridade do processo eleitoral”.
