Uso de celulares nas escolas: Senado deve votar a proposta hoje
O Senado pode votar nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas. O texto permite o uso dos dispositivos apenas em situações específicas, como para fins didáticos, acessibilidade ou segurança.
Designado relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) planeja um rito rápido para a aprovação: um requerimento de urgência no plenário para evitar a passagem do texto pelas comissões, seguido da votação imediata.
Se o Senado alterar o projeto, ele retornará à Câmara. Caso contrário, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o projeto em caráter conclusivo, dispensando a votação em plenário. O presidente da Câmara, Arthur Lira, determinou o “envio imediato” do texto aos senadores, ignorando o prazo para recurso dos deputados.
O governo espera que as novas regras sejam sancionadas pelo presidente Lula e entrem em vigor no próximo ano letivo. O Ministério da Educação já sinalizou concordância com a versão atual do projeto.
