‘Vamos fazer a coisa certa’, diz Bolsonaro sobre possível veto ao fundão
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que irá “fazer a coisa certa” em relação à decisão sobre o aumento no valor reservado ao fundo eleitoral. Bolsonaro tem até esta sexta-feira para decidir sobre o projeto, aprovado em julho pela Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, o presidente já sinalizou que deve vetar o aumento do fundão, que foi de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões.
Ao falar sobre sua campanha em 2018 durante transmissão em suas redes sociais, Bolsonaro lembrou que gastou R$ 2 milhões durante sua campanha presidencial e comparou com o valor que cada deputado poderá receber do fundo eleitoral no ano que vem.
— Amanhã sai a sanção ou veto do fundo partidário. Fica tranquilo aí, vamos fazer a coisa certa — afirmou o presidente.
No Palácio do Planalto, ainda havia discussões sobre o veto ou a sanção, mas nesta semana o presidente afirmou que pretende manter o fundo eleitoral abaixo de R$ 3 bilhões.
— Vamos vetar tudo que exceder o previsto pela lei de 2017. Eu acredito que desses R$ 5,7 bi, menos de R$ 3 bilhões deverão ser sancionados.
Na decisão que tomará até esta sexta-feira, entretanto, Bolsonaro só pode vetar ou sancionar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e não definir outro valor. Em entrevista concedida à “Rádio Capital Notícia” neste quarta-feira, Bolsonaro falou que, neste caso, vetará tudo.
— A ordem que eu dei foi a seguinte: vetar tudo que extrapolar aquilo previsto na lei de 2017. Agora, vamos supor que não seja possível porque está em um artigo só. Então, vete tudo.
Na LDO, o Congresso estabeleceu os critérios para o fundo, e não um valor específico. Esse valor só será estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA). Portanto, na avaliação de várias fontes da área econômica, é possível vetar os critérios do fundo e estabelecer um valor diferente na LOA.
