Venezuela fecha toda poderosa Assembleia Nacional Constituinte
Maduro disse que a assembleia, legislatura pró-governo criada em 2017, encerrará as operações até o final do ano.
A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, uma legislatura pró-governo criada em 2017 que foi amplamente criticada por minar a democracia, deixará de funcionar até o final do ano.
O presidente Nicolas Maduro disse que a assembléia, conhecida como ANC, não é mais necessária após as eleições de 6 de dezembro, que inaugurarão um novo parlamento dominado por legisladores do Partido Socialista.
O mandato do atual parlamento termina em 5 de janeiro.
Maduro em 2017 apelou à criação do ANC após meses de protestos da oposição que deixaram mais de 100 mortos.
A instituição todo-poderosa foi oficialmente designada para reformar a constituição, mas na prática acabou suplantando a legislatura controlada pela oposição e demitindo funcionários públicos que desafiavam o governo.
“O objetivo principal desta Assembleia Nacional Constituinte foi restaurar a paz da república, a segurança interna, a união nacional e a estabilidade do país”, disse Maduro em uma sessão cerimonial na sexta-feira. “E hoje posso dizer, Assembleia Nacional Constituinte, missão cumprida.”
A oposição boicotou a eleição que criou o ANC. Os Estados Unidos e a Europa consideraram isso a consolidação de uma ditadura e a rejeição da legislatura eleita democraticamente.
Apesar de existir há três anos, o ANC não reformou a constituição.
Em vez disso, legislou uma série de medidas, incluindo uma lei anti-ódio amplamente usada para prender críticos do governo, tirou a imunidade parlamentar de um grupo de legisladores da oposição e demitiu a ex-procuradora-chefe Luisa Ortega, que havia desentendido com Maduro.
