Vereadora do PT corre risco de ter mandato cassado
A vereadora do município de Paulista, Flávia Hellen (PT) – primeira parlamentar negra eleita na cidade – corre o risco de ter o seu mandato cassado. A petista informou em suas redes sociais, nesta sexta-feira, que o episódio parte de uma intimação referente à Investigação Judicial Eleitoral solicitando a cassação imediata do mandato por causa de uma suposta fraude à cota de gênero, regra exigida pela legislação eleitoral nas eleições do ano passado. A parlamentar classificou o episódio como “perseguição política”.
Em janeiro deste ano, a vereadora Flávia Hellen recebeu uma intimação pedindo a cassação imediata do seu mandato, ação que partiu de um membro do DEM – que não teve o nome divulgado – alegando ter havido “fraude” no que tange à cota mínima de candidatas mulheres no PT. Após o desenrolar do processo, o pedido de liminar foi indeferido e a vereadora recebeu sentença favorável pela Justiça Eleitoral, mas, recentemente, a parte autora entrou com recurso para reverter o quadro, atitude repudiada pela petista, que considerou o episódio contraditório.
“Quanta “preocupação” com as mulheres na política ao pedir judicialmente que a candidata eleita do sexo feminino não fosse diplomada, empossada, ocorresse a cassação e inelegibilidade da primeira vereadora negra da Câmara dos Vereadores de Paulista”, escreveu em nota divulgada no Instagram.
De acordo com informações trazidas na sentença, a parte autora informa que em 23 de setembro de 2020, o PT havia solicitado 23 registros de candidaturas de vereadores, representando um total de 7 candidatos e 16 candidatas. Com a renúncia de alguns desses nomes, a sigla passou “a descumprir a cota estabelecida no art.10, § 3º, da Lei nº 9.504/97, por não haver preenchido percentual mínimo de 30%”.
Em parecer, o Ministério Público Eleitoral considerou improcedente os pedidos pela “falta de provas de fraude ou de abuso de poder”. Além disso, outra parte do documento alega que durante a primeira fase do processo a única testemunha ouvida agiu de forma “imprecisa e trouxe afirmações vagas”.
Por fim, por meio de nota, a vereadora disse ter recebido com “satisfação” a sentença favorável ao mandato na Câmara Municipal de Paulista e que permaneceria atenta ao desenrolar do caso.
