Votação no Congresso pode deixar conta de luz mais cara; entenda
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto originalmente destinado a estimular a geração de energia eólica offshore, aproveitando a maior força dos ventos em alto-mar. No entanto, deputados e senadores adicionaram ao texto alterações que podem resultar em um aumento de 7,5% na conta de luz dos consumidores, de acordo com estimativas de associações do setor de energia.
A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou que o governo vetará o artigo que causa impacto na tarifa de energia. Caso isso ocorra, o parlamento terá a palavra final e pode restabelecer o trecho na lei. Se necessário, a decisão do Congresso poderá ser questionada judicialmente.
Uma carta assinada por 12 entidades foi entregue este mês ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e aos senadores. O documento aponta que o projeto pode impor R$ 440 bilhões em custos aos consumidores até 2050, cerca de R$ 17,5 bilhões por ano, resultando em um aumento de 7,5% na tarifa.
A Abrace, associação que representa grandes consumidores de energia, calcula um custo adicional mensal de R$ 16,21 para moradores do Pará e quase R$ 15 no Rio de Janeiro. O impacto se deve, entre outras razões, à prorrogação de incentivos até 2050 para fontes poluentes como o carvão mineral.
Aumento nas Emissões de Poluentes
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia alerta que a proposta pode causar um aumento de 25% nas emissões de gases de efeito estufa, justo quando o Brasil se prepara para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) 30 em 2025.
