WhatsApp em risco de bloqueio no Brasil por descumprimento da Meta; saiba detalhes
O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Goiás, deu um prazo de 48 horas para que a Meta, proprietária do WhatsApp, restabeleça o acesso de um usuário à plataforma.
Caso a determinação não seja cumprida, o magistrado indicou que o aplicativo poderá ser temporariamente suspenso em todo o Brasil.
A decisão, assinada na segunda-feira (10), é resultado do descumprimento de uma liminar anterior que exigia o restabelecimento do acesso do usuário ao WhatsApp Business. O autor da ação alegou depender da plataforma para suas atividades comerciais, com prejuízos contínuos devido à restrição.
A Meta afirmou que a conta do usuário está “disponível”, mas não forneceu provas concretas. Em resposta, o juiz Afonso Júnior aumentou a multa diária para R$ 3 mil, com um limite de R$ 50 mil, e alertou que novas medidas coercitivas, incluindo o bloqueio de contas bancárias da empresa e a suspensão do WhatsApp no Brasil, poderão ser aplicadas em caso de novos descumprimentos.
A possibilidade de suspensão do aplicativo reacende o debate sobre a relação entre justiça e plataformas digitais, além da importância de cumprir decisões judiciais para evitar sanções mais severas. Até o momento, a Meta não se pronunciou publicamente sobre o caso.
